Neste Dia Mundial de Luta Pelos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Trans (LGBT) - 28 de Junho - as Panteras Rosa assinalaram com uma acção ‘zap’ a sua determinação na denúncia e visibilização da discriminação homófoba em Portugal, neste caso no domínio da Saúde, bem exemplificativo de como a homofobia age quase desapercebida mas eficazmente entre nós e prejudica realmente as vidas de tantos.

As Panteras Rosa vieram ao Parque da Saúde de Lisboa - complexo que reúne um centro de saúde, um hospital, uma escola de enfermagem e o Instituto Português de Sangue (IPS) - para insistir na entrega simbólica, a este último, do sangue que desejaríamos poder ter doado e que milhares de cidadãos homossexuais poderiam doar aos hospitais portugueses, onde ele faz, como sabemos, toda a falta. E para falar do direito universal aos cuidados de saúde, e da sua violação.

O Instituto Português do Sangue, organismo público dependente do Ministério da Saúde, insiste há anos, apesar da argumentação em contrário das associações LGBT, na política discriminatória e isenta de critério médico que consiste em interditar a homossexuais masculinos a possibilidade de doação de sangue.

De facto, as normas estipuladas pelo IPS vão neste sentido, levando a que Centros de Recolha de Sangue e hospitais apresentem aos dadores formulários que incluem entre as interdições “Práticas Sexuais com pessoas do mesmo sexo (dador masculino)”.

Ao contrário de outros critérios presentes, como “práticas sexuais com múltiplos parceiros nos últimos 12 meses”, a homossexualidade não pode ser considerada, em si, como uma prática de risco. A existência de tal restrição transmite erradamente uma valorização discriminatória das práticas homossexuais masculinas - bem patente em declarações de 1999 do então presidente do IPS José D’Almeida Gonçalves, segundo as quais “pelo menos 50% dos homossexuais são promíscuos” - e promove a ideia falsa de que as mesmas práticas sexuais de risco possam ser menos arriscadas se praticadas por casais heterossexuais.

A qualidade do sangue está mesmo a ser protegida? Ao prescindir de inquirir mais detalhadamente sobre práticas de risco concretas - e nenhuma dessas práticas sexuais pode ser atribuída exclusivamente aos homossexuais ou atribuída a todos os homossexuais -, e ao colocar a questão na mera orientação sexual do dador, o IPS incentiva à mentira - muitos homossexuais dão sangue ocultando a sua orientação sexual e respectivas práticas sexuais - e em nada contribui (pelo contrário) quer para o esclarecimento dos potenciais dadores, quer para a real protecção da qualidade do sangue recolhido.

O preconceito parece, assim, falar mais forte que a falta de sangue nos hospitais e que a necessidade de realmente acautelara sua não-contaminação: uma política alegadamente imposta para servir e proteger os utentes de sangue - homossexuais incluídos - não só os prejudica como aumenta o risco de infecção do sangue.

Se prescindir de noções morais ligadas a grupos socialmente estigmatizados e questionar antes sobre os comportamentos de risco concretos e reais (por exemplo as relações sexuais sem uso de preservativo, que não surge em muitos formulários), o IPS obterá maior probabilidade de resposta verídica pelos dadores, reduzindo assim a possibilidade de recolher sangue infectado.

Acrescente-se a diversidade de formulários - e até de leituras desta restrição - que se podem encontrar nos hospitais portugueses. As Panteras Rosa registam regularmente, por exemplo, casos de dadores homossexuais ao longo de anos que subitamente passam a ser impedidos de concretizar a doação; hospitais que recusam igualmente a doação por parte de mulheres lésbicas.

“Dar Sangue é Ser Humano”, diz-nos um folheto do IPS. Como quem diz que há pessoas que não o são!

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• Discriminação no Sistema de Saúde
• Correio da Manha - 27 de Março de 2005
• Diário de Notícias [Página de jornal, utilize as teclas direccionais para navegar na página]